Termos de Uso do VisionAIArt

O VisionAIArt é uma plataforma digital que disponibiliza ferramentas baseadas em Inteligência Artificial para geração, edição e processamento de imagens.

Entre os recursos que poderão estar disponíveis estão:

• geração de imagens por comandos de texto;
• criação e transformação de fotos de produtos;
• remoção de fundos;
• criação de cenários;
• melhoria de qualidade;
• armazenamento e histórico de gerações;
• outras funcionalidades relacionadas à criação visual.

As funcionalidades disponíveis podem variar conforme o plano contratado e poderão ser modificadas ou atualizadas ao longo do tempo.

Algumas funcionalidades exigem a criação de uma conta.

O usuário deve fornecer informações corretas e manter seus dados atualizados.

O acesso à conta é pessoal.

O usuário é responsável por proteger suas credenciais e deve comunicar ao VisionAIArt caso identifique acesso não autorizado à sua conta.

O VisionAIArt utiliza créditos para determinadas operações realizadas dentro da plataforma.

Cada ferramenta poderá consumir uma quantidade diferente de créditos.

Sempre que aplicável, o custo da operação será apresentado ao usuário antes da geração.

Os créditos disponíveis podem ser provenientes de:

• plano gratuito;
• assinatura;
• compra de créditos adicionais;
• créditos promocionais eventualmente concedidos pelo VisionAIArt.

O saldo disponível pode ser consultado dentro da conta do usuário.

O VisionAIArt poderá disponibilizar um plano gratuito com quantidade limitada de créditos e funcionalidades.

Atualmente, o plano gratuito poderá disponibilizar 50 créditos mensais, sujeito às condições apresentadas na página de planos.

As condições do plano gratuito poderão ser atualizadas futuramente, respeitando a legislação aplicável e as informações apresentadas ao usuário.

O VisionAIArt poderá oferecer planos pagos com diferentes limites, créditos e benefícios.

Antes da contratação serão apresentados:

• preço;
• periodicidade;
• quantidade de créditos;
• funcionalidades incluídas;
• demais condições relevantes.

Quando uma assinatura possuir renovação automática, essa condição deverá ser informada ao usuário durante a contratação.

Usuários poderão ter a opção de comprar créditos adicionais sem necessariamente alterar seu plano, conforme as opções disponíveis na plataforma.

Preço e quantidade serão apresentados antes da confirmação da compra.

Os pagamentos realizados no VisionAIArt poderão ser processados por provedores especializados de pagamento integrados à plataforma.

Quando o pagamento for processado diretamente pelo provedor, o VisionAIArt não precisa receber ou armazenar os dados completos do cartão utilizado na transação.

As condições específicas da compra serão apresentadas durante o checkout.

O usuário poderá solicitar o cancelamento de sua assinatura conforme os mecanismos disponibilizados pela plataforma e as condições apresentadas durante a contratação.

O cancelamento impede futuras renovações quando aplicável, observadas as condições do plano e a legislação brasileira.

Reembolsos, estornos e direitos de arrependimento serão tratados conforme a legislação aplicável e as circunstâncias da contratação.

Os resultados são produzidos com auxílio de modelos de Inteligência Artificial.

Por sua natureza, sistemas de IA podem produzir resultados diferentes mesmo quando instruções semelhantes são utilizadas.

O VisionAIArt não garante que toda geração produzirá exatamente o resultado imaginado pelo usuário.

O usuário deve analisar o resultado antes de utilizá-lo para fins profissionais, comerciais ou publicitários.

Para utilizar determinadas ferramentas, o usuário poderá enviar:

• imagens;
• fotografias de produtos;
• prompts;
• descrições;
• outros conteúdos necessários à geração solicitada.

Esses conteúdos poderão ser processados pelos sistemas e prestadores tecnológicos necessários para executar a funcionalidade solicitada.

O usuário declara possuir autorização adequada para utilizar os materiais enviados à plataforma e é responsável por não violar direitos de terceiros.

O VisionAIArt deve ser utilizado de acordo com a legislação aplicável e com estes Termos.

O usuário não deve utilizar a plataforma para atividades ilícitas, fraude, violação de direitos de terceiros ou outras atividades proibidas pela legislação aplicável.

A marca VisionAIArt, identidade visual, software, interface, textos próprios, elementos gráficos e demais componentes desenvolvidos especificamente para a plataforma são protegidos pela legislação aplicável.

A utilização do serviço não transfere ao usuário a propriedade desses elementos.

Os direitos aplicáveis ao conteúdo enviado ou gerado pelo usuário são tratados separadamente e podem também depender das regras dos provedores tecnológicos envolvidos e da legislação aplicável.

Trabalhamos para manter o VisionAIArt disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

• manutenção;
• atualizações;
• problemas técnicos;
• indisponibilidade de fornecedores;
• infraestrutura;
• eventos fora do controle razoável da plataforma.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço.

O VisionAIArt poderá adicionar, alterar ou remover funcionalidades para melhorar, atualizar ou manter o serviço.

Mudanças relevantes que afetem direitos ou condições contratuais serão tratadas conforme a legislação aplicável.

Estes Termos poderão ser atualizados.

A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.

Quando necessário, mudanças relevantes poderão ser comunicadas aos usuários.

Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, respeitados os direitos legalmente assegurados aos consumidores e usuários.

Para dúvidas sobre estes Termos ou sobre o VisionAIArt:

VisionAIArt

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